Atuação jurídica especializada para buscar a liberação urgente de cirurgias, exames, tratamentos e medicamentos de alto custo.
Falar com o Advogado no WhatsAppSe você ou alguém da sua família passou por uma dessas situações, é possível analisar o cabimento de uma ação judicial com pedido de urgência.
Cirurgias, exames e procedimentos de alta complexidade recusados pelo plano, com ou sem caráter de urgência.
Remédios prescritos pelo médico e negados pelo plano, inclusive sob a alegação de estarem fora do rol da ANS.
Quimioterapia, imunoterapia e radioterapia negadas, adiadas ou interrompidas no curso do tratamento.
ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional negadas ou limitadas em número de sessões, mesmo com indicação médica.
Internação domiciliar, equipe de enfermagem e equipamentos prescritos pelo médico e recusados pelo plano.
Recusa de diárias de UTI, alta antes da indicação médica e cobranças indevidas durante a internação.
Materiais apontados pelo cirurgião como indispensáveis ao ato cirúrgico e não autorizados pelo plano.
Aumento desproporcional da mensalidade ou rescisão unilateral do contrato durante um tratamento em curso.
Em situações de urgência, a lei permite uma decisão provisória rápida para proteger a vida e a saúde do paciente.
Avaliação rápida do relatório médico e da carta de negativa do plano.
Ajuizamento imediato da ação com pedido de decisão provisória rápida.
Notificação do plano para cumprimento imediato sob pena de multa diária.
Sou Yuri Fernando, advogado com atuação dedicada ao Direito da Saúde. Escolhi essa área porque sei que, por trás de cada processo, existe uma urgência real: uma mãe aflita, um paciente fragilizado, uma família sem saber para onde correr.
Atuo para buscar o acesso a terapias para autismo, medicamentos de alto custo, cirurgias, tratamentos oncológicos e demais situações em que a resposta não pode esperar. Meu compromisso é usar o Direito como instrumento de acesso, não de obstáculo, com atendimento direto, transparente e ágil no momento em que você mais precisa.
Se houver indicação médica fundamentada demonstrando a necessidade do tratamento, a recusa do plano pode ser considerada abusiva pela Justiça.
É fundamental comprovar a recusa do plano de saúde e apresentar um relatório médico detalhado explicando a urgência e a necessidade do procedimento.
Documentos pessoais (RG/CPF), carteirinha do plano, relatório do médico assistente, negativa formal do plano (ou número de protocolo) e comprovante de residência.
Trata-se de um pedido urgente feito ao juiz para que conceda uma decisão provisória rápida, antes do término do processo, visando proteger a vida e a saúde do paciente.
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